Câmara Municipal de Brodowski - SP

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 043/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal 'Lar Digno' de reforma e melhorias habitacionais para famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.

Data:

29/05/2025

Número:

43/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 042/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.

Data:

28/05/2025

Número:

42/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 041/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.

Data:

28/05/2025

Número:

41/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 011/2025

Dispõe sobre a data-limite e a forma de pagamento das bolsas de estágio concedidas pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Brodowski.

Data:

28/05/2025

Número:

11/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 040/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRODOWSKI А INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/05/2025

Número:

40/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marcos Antônio Moroti (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 010/2025

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO DOADOR/DESTINADOR INDICAR A ENTIDADE E/OU PROJETO DE SUA PREFERÊNCIA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS/DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

27/05/2025

Número:

10/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 039/2025

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA RESERVA DE 5% DO PERCENTUAL DE BOLSA ATLETA DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COМ DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data:

23/05/2025

Número:

39/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 038/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.

Data:

23/05/2025

Número:

38/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 037/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.

Data:

23/05/2025

Número:

37/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 036/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.

Data:

23/05/2025

Número:

36/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 035/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade do trabalho presencial dos servidores públicos municipais, estabelece prazo máximo para respostas administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal e determina regras para o funcionamento dos departamentos com atendimento ao público.

Data:

14/05/2025

Número:

35/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor), Angelo Marcelo Fossa (Autor), Arnaldo da Silva (Autor), Artur Carlos Pereira Lima (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor), Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor), Osny Martins Júnior (Autor), Roni Eustáquio Silva (Autor), Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 034/2025

Dispõe sobre a regulamentação da notificação extrajudicial de contribuintes devedores do Município, institui mecanismos modernos de cobrança, assegura proteção aos contribuintes vulneráveis e dá outras providências.

Data:

14/05/2025

Número:

34/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

PDL - 7. Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADĀ BRODOWSKIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSAMEYRE MORANDО.

Data:

14/05/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 033/2024

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de Julho de 2009, e disposições da Lei n° 11.977/2009 e Lei nº 14.620/2023, Portaria MCID nº 1.295, de 5 de outubro de 2023, e também nas disposições das instruções...

Data:

13/05/2025

Número:

33/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 032/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial.

Data:

07/05/2025

Número:

32/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 031/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/05/2025

Número:

31/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor)

PDL - 7. Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO EXMO. SR. ALEXANDRE PADILНА.

Data:

07/05/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

PRE - 6. Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 001/2025

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 003 DE 1° DE DEZEMBRO DE 1992 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Comissão Permanente de Assuntos Metropolitanos - 1º Biênio (Autor), Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor), Arnaldo da Silva (Autor), Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 030/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.

Data:

30/04/2025

Número:

30/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 029/2025

INSTITUI OBRIGATORIEDADE RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2025

Número:

29/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 028/2025

INSTITUI O CADASTRO ÚNICO E PERMANENTE PARA MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E ESTABELECE CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA ACESSO A PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2025

Número:

28/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor)

PEM-LOM - 8. Projetos de Emenda à Lei Orgânica

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2025

ALTERA INCISO III DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

29/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor), Arnaldo da Silva (Autor), Artur Carlos Pereira Lima (Autor), Elenice Sanches Rodrigues Tonello (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor), Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor), Nelson Luiz Borges (Autor), Osny Martins Júnior (Autor), Renan Valente Nunes Faria (Autor), Roni Eustáquio Silva (Autor), Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 027/2025

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.878, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/04/2025

Número:

27/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor)

PDL - 7. Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADĂ BRODOWSKIANA À ILMA. SRA. RAQUEL TERESINHA DELLA MEA SCHNORR.

Data:

28/04/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

PDL - 7. Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BRODOWSKIANA À ILMA. SRA. SILVIA CECILIA CHAVES DA SILVA.

Data:

28/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 026/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE BRODOWSKI - COMTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

25/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor), Marcos Antônio Moroti (Autor), Artur Carlos Pereira Lima (Autor), Osny Martins Júnior (Autor), Roni Eustáquio Silva (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 025/2025

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS MUNÍCIPES CADASTRADOS PARA O ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Marcos Antônio Moroti (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 024/2025

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

23/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marcos Antônio Moroti (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 023/2025

Institui o programa "Juntos pelo Esporte", no âmbito do Município de Brodowski.

Data:

16/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 022/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir programa de valorização e remuneração dos voluntários da Defesa Civil e dá outras providências.

Data:

14/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor), Arnaldo da Silva (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 021/2025

INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA NA ESCOLA" NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

14/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 008/2025

Altera o anexo III, da Lei Complementar n° 237, de 27 de maio de 2015.

Data:

14/04/2025

Número:

8/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 007/2025

Altera o anexo III, da Lei Complementar nº 237, de 27 de maio de 2015.

Data:

14/04/2025

Número:

7/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 020/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI, A "LEI DO ESCUDO INFANTIL", QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL.

Data:

10/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 019/2025

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de Brodowski - Refis Municipal, para o ano de 2025.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 006/2025

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 384, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE CONCEDEU DIREITO REAL DE USO DO ESTÁDIO DR. JOAQUIM SAUL DE OLIVEIRA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/04/2025

Número:

6/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Nelson Luiz Borges (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 018/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BRODOWSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

28/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Marjorie Cristina Porto Boldrin Scozzafave (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 017/2025

Dispõe sobre o reconhecimento de igrejas cristãs, tais como evangélicas, católicas e espíritas, como entidades de utilidade pública no município de Brodowski.

Data:

28/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Samuel Mathaus de Souza Ribeiro Meira (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 016/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências,

Data:

28/03/2025

Número:

16/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - 7. Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRODOWSKIANO AO ILMO. SR. PAULO SALATA."

Data:

28/03/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Osny Martins Júnior (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 015/2025

Dispõe sobre a regularização de obras e edificações executadas em desconformidade com a legislação urbanística vigente no município de Brodowski e dá outras providências.

Data:

26/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 014/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do caput do art. 3º, incluir o inciso II ao mesmo artigo, e alterar o inciso I do §1º do arto. 5º da Lei Municipal nº 2.509, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial no Município de Brodowski, e dá outras providências."

Data:

26/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 013/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de saneamento básico de Brodowski realizar a completa restauração do pavimento asfáltico após a execução de obras que envolvam a abertura de vias públicas e calçamento dos contribuintes munícipes.

Data:

26/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Renan Valente Nunes Faria (Autor)

PL - 1. Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 012/2025

Cria o Conselho de Regulação e Controle Social - CRCS do Município de Brodowski, Estado de São Paulo em apoio à Agência Reguladora ARES-PCJ e dá outras providências.

Data:

10/03/2025

Número:

12/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 005/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE CARGO PÚBLICO JÁ EXISTENTE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI/SP, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR N° 029, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data:

27/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 004/2025

ATUALIZAÇÃO PELA VARIAÇÃO DO INPC DO VALOR DA ATUAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRODOWSKI, A TÍTULO DE REVISÃO ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REAJUSTE SALARIAL.

Data:

27/02/2025

Número:

4/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora Biênio 2025/2026 (Autor)

PLC - 2. Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 003/2025

Dispõe sobre a extinção do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski - SAАЕВ.

Data:

20/02/2025

Número:

3/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 037/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal requerendo informações sobre a atual situação do prédio utilizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brodowski (SAAEB), cito à Avenida Dr. Rebouças, 757, Brodowski - SP, bem como requerendo que intervenha,...

Data:

17/02/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 036/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal do que segue.

Data:

17/02/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado

REQ - 3. Requerimentos

Requerimento nº 035/2025

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja oficiado o DD. Prefeito Municipal para que efetue com a maior brevidade o complemento de pagamento do valor devido aos Agentes de Combate a Endemias (ACE), que receberam R$ 1.800,00 em 06 de janeiro de 2025 enquanto o real valor...

Data:

17/02/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado por unanimidade de votos

Autor:

Angelo Marcelo Fossa (Autor)

Votado