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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 1/2025
Atualizado em: 08/09/2025 às 18h10
Nº 1/2025
ENCERRADO
Contratada(s): MARISILVIA BAGGIO PENHA
Baixar Contrato
Vigência
06/03/2025
06/07/2025
Vigência encerrada
Objeto
Termo de Adesão para Trabalho Voluntário
Fundamentação Legal
Lei Federal n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Lei Municipal n° 1.619, de 03 de dezembro de 2001.
Observações
Regulamentação dos serviços que serão prestados pela voluntária, não gerando estes vínculo empregatício, nos termos do parágrafo único do artigo 1° da Lei n° 9.608/98.
Vigência
De 06/03/2025 à 06/07/2025
Data da Assinatura
09/05/2025
Origem
OU - Outra
Tipo
TA - Termo de Adesão
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
09/05/2025
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