Nº 2/2023

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 08/09/2025 às 07h08

Nº 2/2023

VIGENTE

Contratada(s): Rede Nacional de Ouvidorias

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 17544 dias

Objeto

Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias

Observações

Prazo de vigência: indeterminado. A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, e todas as ouvidorias que fazem a adesão podem utilizar gratuitamente a Plataforma Fala.BR e ter acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação, simplificação de serviços, entre outros.

Situação

Vigente

Vigência

De 21/09/2023 à 21/09/2073

Data da Assinatura

21/09/2023

Origem

OU - Outra

Tipo

TA - Termo de Adesão

Receita ou Despesa

Receita